Caroline Krüger Guimarães – 2014-1

RESUMO

A intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas faz aumentar a quantidade de presos na cidade de Corumbá. Nesta localidade, o desafio da reintegração social, não é simplesmente incluir o ―semelhante‖, mas o ―semelhante estrangeiro‖ preso em território nacional. Neste sentido, a proposta de realização de uma dissertação que trate da reintegração social de detentas em território fronteiriço visa, entre outras, o aprofundamento da pesquisa que considere o diferencial da população carcerária feminina de um presídio de fronteira. Desta forma, a presente pesquisa teve como objetivo central investigar o processo de reintegração social de presidiárias do Sistema Carcerário em Corumbá-MS, detectando as condições de reintegração das presidiárias e verificando a existência de trabalhos que visem à reintegração de detentas à sociedade. A metodologia de trabalho adotada foi qualitativa, exploratória e descritiva. O processo investigatório foi conduzido através de uma pesquisa bibliográfica, levantamento de dados secundários, análise documental, técnica de observação sobre o ambiente e aplicação de entrevistas e questionários estruturados. Observou-se que a trajetória no cárcere, tendo início no ato de prisão, passando pela dura entrada no presídio, através do corró, o isolamento crônico na vivência até a progressão de regime, e assim a permanência nas condições insalubres e superlotadas do semiaberto, se mostraram reverberar em duas situações distintas: a primeira se manifesta através da interdependência, em geral, nos relacionamentos interpessoais das internas. Já a segunda, se encontra na ruptura dos vínculos familiares e na dependência de drogas. Verificando o cenário no Sistema Prisional respectivo a existência de trabalhos que visem à reintegração de detentas à sociedade no regime fechado, constatou-se que a escola (ensino fundamental) não tem vagas suficientes para a demanda prisional e, quando são oferecidos cursos profissionalizantes, as vagas se dão de forma seletiva, sendo diminuto o número de mulheres que realizaram cursos que poderiam ajudar no mercado de trabalho. Relativo à existência de trabalhos externos ao presídio para reintegração social, o convênio entre Patronato Penitenciário e Prefeitura Municipal, se apresenta como único termo de cooperação com esta finalidade. A respeito dos resultados, a segregação permanece, pois só em torno de 50% das apenadas são alcançadas pelo convênio, as demais ficam a deriva. Segundo levantamento, as mulheres de condições economicamente desfavoráveis, se não conseguem emprego, tendem a se prostituir ou voltar a ―levar a droga‖. Há uma dificuldade nas empresas em abrirem as portas para a egressa, pois o estigma de ex-presa é rotulado como desviante, limitando as oportunidades trabalhistas e socioeconômicas. Percebe-se que, a necessidade de fomentação de estratégias de enfrentamento social para a reintegração de apenadas na região em estudo, precisa pontuar alguns diferenciais, tais como: a taxa de estrangeiras no EPFCAJG (41%) é aproximadamente o dobro da taxa nos presídios femininos no Brasil (21%); enquanto no Brasil as presas por tráficos de drogas são predominantes (61%), em Corumbá, este índice é quase que absoluto (96%); relativo ao número de mulheres presas, comparativamente ao total de presos, em Corumbá (23%), é cerca de quatro vezes maior, que o mesmo índice na nação (6%). Assim, as condições de reintegração social da mulher brasileira presa na fronteira tornam-se extremamente intrincadas. E da mulher estrangeira, praticamente nula, pois ela tende a passar anos em reclusão nesta localidade, antes do seu julgamento, possuindo relações interpessoais dificultadas, notícias de seus familiares não constantes, comunicação escassa, e nenhum auxilio pós-reclusão para trabalho no território brasileiro e, muito menos, para retorno ao seu país de origem. Os resultados finais deste estudo, evidenciam a possibilidade de implementação de uma rede de cooperação para inclusão social de mulheres oriundas do sistema prisional na fronteira.
Palavras-chave: Fronteira, Reintegração Social, Detentas.